O Tribunal Superior Eleitoral [TSE] já iniciou, desde a semana passada, a receber os recursos de todo o Brasil de candidaturas indeferidas em primeiro grau e pelos TRE's ou somente pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Dentre elas, três de Icóchegaram ao crivo do TSE.
O Icó é Notícia teve acesso às informações do Tribunal, que confirmou o recebimento de três Recursos Especiais Eleitorais [Respe's] oriundos de candidatos a vereador em Icó que tiveram os registros indeferidos na 15ª Zona Eleitoral, sediada em Icó, e no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará [TRE-CE].
NOVIDADES? Dos cinco indeferimentos até o momento, três foram da situação [Flamarion Nunes Pereira, Marconiêr Chagas Mota e Ricardo Nunes] e dois da oposição [Maria Lucicleide da Silva Gadelha e Antônio Weelio Saraiva dos Santos "Corintiano"]. Resta o julgamento pelo TRE-CE do registro da candidatura do vereador Francisco Evandro [PSD].
Os três Respe's de postulantes à Câmara Municipal de Icó são, segundo o TSE, dos candidatos Antônio Weelio Saraiva dos Santos ["Corintiano"], Maria Lucicleide da Silva Gadelha e de Flamarion Nunes Pereira [PSD]. Nos próximos dias, deverão chegar os demais, após encaminhamento do TRE-CE. As decisões do TSE ainda não foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico [DJE]. Trazemos informações detalhadas de cada caso abaixo.
ANTÔNIO "CORINTIANO" - Antônio Weelio Saraiva dos Santos, o "Corintiano", teve o registro da candidatura indeferido em primeiro grau e no TRE-CE. Em recurso junto ao TSE [Respe nº 3181], o ministro Gilson Dipp, relator do recurso, decidiu monocraticamente no dia 10 de setembro.
CLEIDE GADELHA - Após indeferimento do registro de candidatura no primeiro grau e no TRE-CE, este do dia 20 de agosto, de Maria Lucicleide da Silva Gadelha, postulante à Câmara Municipal. Segundo informações do TSE, foi recebido em Brasília o Recurso Especial Eleitoral [Respe nº 5087] e se encontra concluso e recebido no gabinete do ministro Dias Toffoli.
FLAMARION PEREIRA - Após manutenção do indeferimento da 15ª Zona Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no dia 13 de agosto, foi registrado o recurso de Flamarion Nunes Pereira [PSD] junto ao TSE [Respe nº 5087]. Houve uma decisão do ministro Gilson Dipp no dia 5 de setembro e ainda não publicado de forma oficial no Diário da Justiça Eletrônico.
FRANCISCO EVANDRO - Única candidatura de Icó que ainda não teve o registro julgado pelo TRE-CE, o resultado poderá apontar caminhos diferentes. Se o Tribunal mantiver o indeferimento de Francisco Evandro de Araújo [PSD], o vereador pode recorrer ou não ao TSE. Caso o TRE-CE reforme a decisão do primeiro grau e defira a candidatura, o postulante será candidato confirmado à disputa eleitoral.
MARCONIÊR MOTA - Vereador eleito nas eleições de 2008, Marconiêr Chagas Mota [PMDB] teve o registro da candidatura indeferido pela 15ª Zona Eleitoral e pelo TRE-CE, no dia 28 de agosto. Junto ao processo, foi juntado embargos de declaração. Não há informações se haverá novo recurso, mas é provavel.
RICARDO NUNES - Na quarta legislatura, o vereador Ricardo Jerônimo Leite Guimarães Nunes teve a candidatura indeferida em primeira instância e pelo TRE-CE, no último caso no dia 10 de setembro. Segundo informações, entrou com recurso junto ao TSE pedindo a reforma de decisão.
Fonte: Icó é Notícia t
Nenhum comentário:
Postar um comentário